Termos e Condições de Uso

Neste documento apresentamos a você (Usuário) os Termos e Condições de Uso, nele estão relacionadas as principais regras que devem ser observadas e seguidas por todos que acessam este site e/ou utilizam suas ferramentas.

Ao acessar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

Para os fins deste documento, seguem algumas definições e descrições para seu melhor entendimento:

Loja Solare: Solare Bazar ltda.

Site: referente ao endereço eletrônico www.lojasolare.com.br e seus subdomínios.

Conta: credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Link: terminologia para endereços de Internet.

Logs: registros de atividades realizadas no Portal pelo usuário.

Usuário(s): pessoas que acessam o conteúdo ou interagem com recursos do Portal.

Webmastering: responsável pela criação, manutenção, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

 

1 – Acesso

1.A - Este Site é dedicado ao atendimento de seus Usuários visando uma completa experiência para aquisição de produtos da Loja Solare e adquirir mais informações sobre a loja e/ou seus produtos de forma interativa e dinâmica.

1.B - Não é permitido aos Usuários acessarem as áreas de programação do Site, seus bancos de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.C - Não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem transmitir, traduzir, reproduzir, copiar, alterar, alugar, sublicenciar, decompilar, publicar, divulgar, distribuir, emprestar, ou de outra forma, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de seus recursos.

1.D - Neste Site é proibida a utilização aplicativos robôs ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.E - Este Site foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de produtos oferecidos pela Loja Solare e o conhecimento mais avançado sobre a Loja Solare e/ou seus produtos, sendo escuso qualquer outro uso deste ambiente que não esses.

1.F - É ônus do Usuário arcar com os meios necessários para navegar neste Site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.G - O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados. Usuários que não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

 

2 – Informações Gerais

2.A - Este Site é apresentado ao público da web na forma como está disponível, podendo passar por constantes mudanças, aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Loja Solare a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.B - A Loja Solare utiliza seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.C - A Loja Solare não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento e/ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo, salvo as responsabilidades previstas em lei relativas ao processamento de dados pessoais na qualidade de agente de tratamento.

2.D - Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.E - A Loja Solare não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários em seu Site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

 

3 – Comunicação com Usuários

3.A - A Loja Solare utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o link “Fale Conosco” e o envio de comunicados via e-mail, mas poderá utilizar outros meios para comunicação desde que os dados do Usuários sejam informados corretamente.

3.B - A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Loja Solare, além de os manterem atualizados.

3.C - É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja Solare, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

4 – Privacidade dos Usuários

4.A - A Loja Solare possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

4.B - A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

4.C - Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

5 – Obrigações do Site

A Loja Solare se obriga com seus Usuários a:

5.A - Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.B - Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.C - Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.D - Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.

 

6 – Obrigações dos Usuários

6.A - Os Usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site.

6.B - Ao fornecer dados e informações à Loja Solare, os Usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.

6.C - Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Loja Solare responder por tais prejuízos.

6.D - Os Usuários devem utilizar os recursos do presente Site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.

6.E - Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.F - Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

6.G - Em caso de suspeita de comprometimento de segurança do Site, existência de inconsistência ou problema de fluxos, o usuário poderá reportar o ocorrido através do link “Fale Conosco”.

 

7 - Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual

7.A - O uso comercial da expressão Loja Solare, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Loja Solare e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.B - Ao acessar este Site, os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Loja Solare e todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, desenhos industriais, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.C - A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Loja Solare ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.D - É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da Loja Solare, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.E - Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7.F - Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Loja Solare. Os Usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.G - Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Loja Solare.

7.H - A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.I - Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.J - A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço.

 

Se deseja saber mais sobre nosso site, entre em contato por um de nossos canais:

Atendimento de segunda à sexta-feira (exceto feriados) das 08:00 às 17:00 horas.

Telefone: (51) 3109-8919

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